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Q4037694 Pedagogia
Considerando as disposições da Lei nº 14.533/2023 sobre a educação digital no contexto escolar, é correto afirmar que o Eixo da Educação Digital Escolar tem como objetivo:
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A decisão estava no confronto entre a alternativa e o núcleo normativo da Lei nº 14.533/2023: a educação digital escolar deve ser inserida em todos os níveis e modalidades, com conectividade educacional e aprendizagem de competências digitais; por isso, a opção compatível é a D.

Tema central: Educação digital escolar
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque cria uma restrição por etapa de ensino que a lei não faz. A base afirma que a educação digital deve ser inserida em todos os níveis e modalidades, o que afasta limitar a ação ao Ensino Médio e deixar o Ensino Fundamental sob responsabilidade exclusiva da iniciativa privada.
B
Errada
Está errada porque transforma educação digital em substituição obrigatória do material físico por ferramentas digitais restritas, além de desprezar a garantia de acesso à internet. A lei trata de inserção e integração da educação digital com ampliação da conectividade, não de substituição integral do material didático nem de atuação independente da conectividade.
C
Errada
Está errada porque atribui centralização federal exclusiva e desobriga os municípios de formular estratégias próprias. Pela base, a PNED funciona como instância de articulação e não elimina políticas estaduais, distritais ou municipais.
D
Certa
A alternativa D está correta porque corresponde ao conteúdo normativo usado pela lei para estruturar a educação digital escolar: a inserção da educação digital nos ambientes escolares, com letramento digital e informacional e aprendizagem de computação e outras competências digitais, além da infraestrutura de conectividade para fins educacionais, com universalização da internet de alta velocidade nas instituições de ensino.
Pegadinha da questão
A confusão real era tomar "educação digital" como medida restritiva ou centralizadora: atendimento só a uma etapa, substituição total de material físico ou retirada da atuação de estados e municípios. A lei vai no sentido oposto: inserção ampla da educação digital e universalização da conectividade.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar objetivo legal, procure o núcleo normativo expresso na lei e descarte alternativas que acrescentem restrições não previstas.
  • Se a norma fala em todos os níveis e modalidades, elimine opções que limitem a política a uma etapa específica.
  • Em políticas nacionais, diferencie articulação federativa de centralização exclusiva; uma não implica desobrigação dos entes locais.

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