Considerando as disposições da Lei nº 14.533/2023 sobre a ed...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A decisão estava no confronto entre a alternativa e o núcleo normativo da Lei nº 14.533/2023: a educação digital escolar deve ser inserida em todos os níveis e modalidades, com conectividade educacional e aprendizagem de competências digitais; por isso, a opção compatível é a D.
- Quando a questão cobrar objetivo legal, procure o núcleo normativo expresso na lei e descarte alternativas que acrescentem restrições não previstas.
- Se a norma fala em todos os níveis e modalidades, elimine opções que limitem a política a uma etapa específica.
- Em políticas nacionais, diferencie articulação federativa de centralização exclusiva; uma não implica desobrigação dos entes locais.
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