Com relação aos mecanismos de participação social no Sistema
Único de Assistência Social (SUAS), avalie as afirmativas a seguir e
assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Os Conselhos de Assistência Social atuam no
acompanhamento e na fiscalização da política
socioassistencial, concentrando sua atuação no controle de
procedimentos e resultados.
( ) As Conferências de Assistência Social constituem instâncias
periódicas de participação ampliada, nas quais diferentes
segmentos avaliam a política e deliberam propostas para seu
aprimoramento.
( ) A participação social no SUAS ocorre predominantemente em
espaços não institucionalizados, como fóruns e movimentos
sociais, cabendo às instâncias formais um papel
complementar.
As afirmativas são, respectivamente,

Question

Com relação aos mecanismos de participação social no Sistema
Único de Assistência Social (SUAS), avalie as afirmativas a seguir e
assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Os Conselhos de Assistência Social atuam no
acompanhamento e na fiscalização da política
socioassistencial, concentrando sua atuação no controle de
procedimentos e resultados.
( ) As Conferências de Assistência Social constituem instâncias
periódicas de participação ampliada, nas quais diferentes
segmentos avaliam a política e deliberam propostas para seu
aprimoramento.
( ) A participação social no SUAS ocorre predominantemente em
espaços não institucionalizados, como fóruns e movimentos
sociais, cabendo às instâncias formais um papel
complementar.
As afirmativas são, respectivamente, Alternativa A: F – V – F.  Ou Alternativa B:  F – V – V. Ou Alternativa C: V – F – F.  Ou Alternativa D: V – V – F. Ou Alternativa E: F – F – V.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] F – V – F.  Gabarito: AFundamento decisivo: A decisão dependia de reconhecer que, no SUAS, os Conselhos de Assistência Social são instâncias deliberativas permanentes de controle social, as Conferências são espaços periódicos de avaliação e proposição de diretrizes, e a participação social não ocorre predominantemente em espaços não institucionalizados. Isso conduz à sequência F–V–F.Tema central: Participação social no SUASAnálise das alternativasACertaA alternativa A está certa porque corresponde ao padrão F–V–F. A segunda afirmativa é verdadeira: as Conferências de Assistência Social são instâncias periódicas de participação ampliada voltadas à avaliação da política e à proposição/deliberação de diretrizes para seu aprimoramento. A primeira é falsa porque descreve os Conselhos de Assistência Social de modo restritivo, como se sua atuação se concentrasse apenas no controle de procedimentos e resultados, quando sua função é mais ampla, como instância deliberativa permanente e de controle social da política. A terceira também é falsa porque, no SUAS, a participação social é estruturada formalmente sobretudo por conselhos e conferências, e não predominantemente por espaços não institucionalizados.BErradaEstá errada porque marca a terceira afirmativa como verdadeira. Isso contraria o critério central da questão: no SUAS, a participação social não ocorre predominantemente em fóruns e movimentos sociais, mas nas instâncias formais de participação e controle social, especialmente conselhos e conferências.CErradaEstá errada porque toma a primeira afirmativa como verdadeira e a segunda como falsa. O erro da primeira é reduzir os conselhos ao acompanhamento e à fiscalização de procedimentos e resultados, quando eles têm caráter permanente, deliberativo e de controle social mais amplo; o erro da alternativa também aparece ao negar justamente a função típica das conferências, que são instâncias periódicas de avaliação e proposição de diretrizes.DErradaEstá errada porque considera verdadeira a primeira afirmativa. A descrição dos conselhos ali é inadequada por restringir sua atuação a controle de procedimentos e resultados, sem contemplar seu caráter deliberativo permanente no âmbito da política de assistência social.EErradaEstá errada porque considera falsa a segunda afirmativa e verdadeira a terceira. A segunda descreve corretamente as conferências como instâncias periódicas de avaliação da política e deliberação de propostas/diretrizes, enquanto a terceira inverte a lógica institucional do SUAS ao dar predominância a espaços não institucionalizados.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar controle social como mera fiscalização operacional, trocar o papel permanente e deliberativo dos conselhos pelo papel periódico das conferências e sugerir que a participação no SUAS ocorre principalmente fora das instâncias institucionais.Dica para questões semelhantesSe a assertiva reduzir conselho a fiscalização de procedimentos e resultados, desconfie: no SUAS, conselho é instância permanente, deliberativa e de controle social da política.Se a assertiva falar em instância periódica de avaliação da política e proposição de diretrizes, o referencial é conferência.No SUAS, fóruns e movimentos podem ser relevantes, mas não deslocam a centralidade institucional de conselhos e conferências.Para julgar itens sobre participação social no SUAS, verifique primeiro se o enunciado respeita a diferença entre função deliberativa permanente e função periódica de debate e avaliação.

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Gabarito: A

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