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Q3881076 Serviço Social
Com relação aos mecanismos de participação social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Os Conselhos de Assistência Social atuam no acompanhamento e na fiscalização da política socioassistencial, concentrando sua atuação no controle de procedimentos e resultados.
( ) As Conferências de Assistência Social constituem instâncias periódicas de participação ampliada, nas quais diferentes segmentos avaliam a política e deliberam propostas para seu aprimoramento.
( ) A participação social no SUAS ocorre predominantemente em espaços não institucionalizados, como fóruns e movimentos sociais, cabendo às instâncias formais um papel complementar.

As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas

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FALSO.

A atuação dos conselhos é muito mais ampla do que mero “controle de procedimentos e resultados”.

Os conselhos têm como principais atribuições a deliberação e a fiscalização da

execução da política e de seu financiamento, em consonância com as diretrizes propostas

pela conferência; a aprovação do plano; a apreciação e aprovação da proposta orçamentária

para a área e do plano de aplicação do fundo, com a definição dos critérios de partilha dos

recursos, exercidas em cada instância em que estão estabelecidos. Os conselhos, ainda,

normatizam, disciplinam, acompanham, avaliam e fiscalizam os serviços de assistência social, prestados pela rede socioassistencial, definindo os padrões de qualidade de atendimento, e estabelecendo os critérios para o repasse de recursos financeiros (artigo 18, da LOAS).

VERDADEIRO.

As conferências de Assistência Social são instâncias deliberativas. Têm o papel de avaliar a situação da assistência social, definir diretrizes para a política, verificar os avanços ocorridos num espaço de tempo determinado

(artigo 18, inciso VI, da LOAS).

FALSO.

 A participação social no SUAS ocorre predominantemente (fALSO) em espaços não institucionalizados (FALSO), como fóruns e movimentos sociais, cabendo às instâncias formais um papel complementar.

Ela inverteu a lógica do SUAS.

A frase sugere que: a participação acontece principalmente em espaços informais; e que os mecanismos formais seriam secundários.

A verdade é que:

participação institucionalizada = central

fóruns e movimentos sociais = importantes, mas complementares.

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