Com relação aos mecanismos de participação social no Sistema...
( ) Os Conselhos de Assistência Social atuam no acompanhamento e na fiscalização da política socioassistencial, concentrando sua atuação no controle de procedimentos e resultados.
( ) As Conferências de Assistência Social constituem instâncias periódicas de participação ampliada, nas quais diferentes segmentos avaliam a política e deliberam propostas para seu aprimoramento.
( ) A participação social no SUAS ocorre predominantemente em espaços não institucionalizados, como fóruns e movimentos sociais, cabendo às instâncias formais um papel complementar.
As afirmativas são, respectivamente,
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
FALSO.
A atuação dos conselhos é muito mais ampla do que mero “controle de procedimentos e resultados”.
Os conselhos têm como principais atribuições a deliberação e a fiscalização da
execução da política e de seu financiamento, em consonância com as diretrizes propostas
pela conferência; a aprovação do plano; a apreciação e aprovação da proposta orçamentária
para a área e do plano de aplicação do fundo, com a definição dos critérios de partilha dos
recursos, exercidas em cada instância em que estão estabelecidos. Os conselhos, ainda,
normatizam, disciplinam, acompanham, avaliam e fiscalizam os serviços de assistência social, prestados pela rede socioassistencial, definindo os padrões de qualidade de atendimento, e estabelecendo os critérios para o repasse de recursos financeiros (artigo 18, da LOAS).
VERDADEIRO.
As conferências de Assistência Social são instâncias deliberativas. Têm o papel de avaliar a situação da assistência social, definir diretrizes para a política, verificar os avanços ocorridos num espaço de tempo determinado
(artigo 18, inciso VI, da LOAS).
FALSO.
A participação social no SUAS ocorre predominantemente (fALSO) em espaços não institucionalizados (FALSO), como fóruns e movimentos sociais, cabendo às instâncias formais um papel complementar.
Ela inverteu a lógica do SUAS.
A frase sugere que: a participação acontece principalmente em espaços informais; e que os mecanismos formais seriam secundários.
A verdade é que:
participação institucionalizada = central
fóruns e movimentos sociais = importantes, mas complementares.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo