A transferência da responsabilidade de bens patrimoniais en...

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Q3907784 Administração de Recursos Materiais
A transferência da responsabilidade de bens patrimoniais entre servidores de uma instituição, que ocorre quando um ocupante de cargo de gestão deixa a função, se aposenta, é exonerado(a) ou quando um bem passa a ser usado por outro servidor, é conhecida como:
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O ponto decisivo é distinguir a mudança interna de responsabilidade pelo bem das hipóteses de alienação, doação ou inventário. Como o enunciado descreve apenas a troca de responsável dentro da instituição, a denominação correta é transferência de carga patrimonial.

Tema central: Movimentação patrimonial interna
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque doação patrimonial implica destinação do bem a terceiro, com saída patrimonial ou transferência de titularidade. O enunciado trata apenas de troca de responsável dentro da própria instituição.
B
Certa
A alternativa B está correta porque a situação narrada corresponde à mudança de carga patrimonial entre servidores, sem saída do bem do patrimônio institucional. O critério técnico aqui é distinguir alteração de responsável interno de atos que envolvem ingresso do bem, conferência patrimonial ou transferência de titularidade.
C
Errada
Está errada porque inventário de bens é procedimento de levantamento, conferência e controle dos bens existentes. Isso não designa a passagem de responsabilidade de um servidor para outro.
D
Errada
Está errada porque registro de entrada se refere ao ingresso formal ou cadastramento do bem no patrimônio ou estoque. No caso, o bem já integra o patrimônio e só há mudança posterior de responsável.
E
Errada
Está errada porque alienação de bens envolve desfazimento ou transferência de domínio, como venda, permuta ou doação. Não há alienação quando o bem permanece na instituição.
Pegadinha da questão
Confundir a mudança de responsável interno com alienação, doação ou inventário, quando o caso descreve apenas a transferência da carga patrimonial.
Dica para questões semelhantes
  • Se o bem permanece na instituição e só muda o responsável, pense em transferência de carga patrimonial.
  • Se houver saída do bem ou mudança de titularidade, descarte movimentação interna e considere doação ou alienação.
  • Se o foco for conferência, levantamento ou controle dos bens, a hipótese é inventário.
  • Se o foco for o ingresso inicial do bem no sistema, trata-se de registro de entrada.

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