De acordo com o Plano Municipal de Educação de Araçariguama...
( ) A Educação Infantil é a segunda etapa da Educação Básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança ele zero a cinco anos de idade em seus aspectos físico, afetivo, intelectual, linguístico e social, complementando a ação ela família e da comunidade .
( ) As instituições de Educação Infantil funcionam durante o dia, sempre em período integral, sem exceder o tempo que a criança passa com a família.
( ) A substituição eventual ou no período de férias/afastamento de um professor ou professora de Educação Infantil só poderá ser feita por outro profissional que tenha a formação exigida para atuar na área.