Vicente reside, sem oposição e de forma contínua, há mais de...
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Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
ENAC
Prova:
FGV - 2025 - ENAC - Exame Nacional dos Cartórios - 2º Exame |
Q3673811
Direito Notarial e Registral
Vicente reside, sem oposição e de forma contínua, há mais de
20 anos, em um apartamento localizado em Duque de Caxias/RJ,
em um pequeno condomínio edilício composto por 20 unidades.
Nesse contexto, durante as festividades de final de ano ocorridas
no local, familiares de Vicente lhe indagaram o motivo pelo qual
ele não buscou o reconhecimento da usucapião do imóvel. Assim
sendo, o indivíduo buscou se inteirar sobre a matéria.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que a usucapião extrajudicial de unidade autônoma de condomínio edilício:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que a usucapião extrajudicial de unidade autônoma de condomínio edilício: