Os serviços socioassistenciais oferecidos pelo Sistema Único...
Assinale a opção que indica um serviço da proteção especial de média complexidade.
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A diferença decisiva está em saber se o enunciado descreve violação de direitos sem afastamento do convívio familiar e comunitário, o que caracteriza a proteção social especial de média complexidade, ou se há acolhimento/rompimento de vínculos, o que deslocaria a resposta para a alta complexidade.
- Se o enunciado trouxer convivência, fortalecimento de vínculos ou acompanhamento de famílias em vulnerabilidade, a chave tende a ser proteção básica.
- Se houver violação de direitos sem acolhimento ou rompimento de vínculos, o enquadramento é proteção especial de média complexidade.
- Se aparecer acolhimento, moradia protegida ou afastamento da família, o serviço vai para a alta complexidade.
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Comentários
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A) Atividades em grupo / Convivência: ❌ Proteção Social Básica. Refere-se ao SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), executado no CRAS.
B) Acolhimento temporário / Moradia: ❌ Proteção Especial de Alta Complexidade. Qualquer serviço que envolva moradia/tirar a pessoa de sua residência é de Alta Complexidade.
C) Direitos violados / Articulação: ✅ Correto. Esta é a descrição da Proteção Especial de Média Complexidade (executada no CREAS). O foco é atender quem sofreu violência ou negligência, mas ainda mantém o vínculo familiar.
D) Acompanhamento / Visitas: ❌ Proteção Social Básica. Descrição típica do PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família), principal serviço do CRAS.
E) Residências acolhedoras: ❌ Proteção Especial de Alta Complexidade. Refere-se a serviços como o "Família Acolhedora" ou "Casa Lar".
Conforme a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009), a Proteção Social Especial de Média Complexidade atende famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social cujos direitos foram violados, mas que ainda mantêm os vínculos familiares e comunitários.
A principal referência para esse atendimento é o PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos), executado prioritariamente no CREAS.
A está incorreta: Refere-se ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que pertence à Proteção Social Básica (executado no CRAS).
B está incorreta: Qualquer serviço que ofereça acolhimento temporário, moradia protegida ou retire o indivíduo do núcleo familiar enquadra-se na Alta Complexidade.
D está incorreta: Refere-se às ações típicas do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), que é o principal serviço da Proteção Social Básica.
E está incorreta: Acolhimento em residências (como o serviço de Família Acolhedora ou Casa-Lar) pressupõe o afastamento familiar e o rompimento provisório de vínculos, pertencendo à Alta Complexidade.
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