Leia as afirmativas a seguir: I. A lei nº 9.394/96 propõe...

A questão exigiu conhecimento dos artigos 3 e 13 da lei nº 9.349/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Devemos analisar cada assertiva. Vejamos:

I. Verdadeira.

"Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; (...)"

II. Falsa

O artigo 13 dispõe de vários incisos que põem o professor com papel importante para avaliação e desempenho do aluno, veja que o professor é responsável por zelar pela aprendizagem, estabelecer estratégias de recuperação e participar do planejamento, avaliação...

"Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:

I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

III - zelar pela aprendizagem dos alunos;

IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; (...)"

 A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

Referência bibliográfica: BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. São Paulo: Saraiva, 1996.

GABARITO DO MONITOR: B