Segundo a Lei de Acesso à Informação, é correto afirmar qu...

Questões de assuntos semelhantes

• O Programa de Catalogação de Processos Trabalhistas do TRT tem como função
• A supervisão das eliminações de documentos ou recolhimentos ao arquivo permanente, de acordo com o estabelecido nas tabelas de temporalidade, é de...
• A Lei Federal n⁰ 8.159, de 08/01/1991, define Gestão de Documentos como o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à produção, à...
• Sob o aspecto legal, a política nacional de arquivos é constituída por leis, decretos e resoluções do Conselho Nacional de Arquivos e instruções...
• Documentos classificados como sigilosos, referentes à segurança da sociedade e do Estado, são restritos por um prazo máximo de ______________,...