O ECA garante a proteção à vida e à saúde mediante política...
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Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Marema - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Marema - SC - Conselho Tutelar |
Q3528067
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O ECA garante a proteção à vida e à saúde mediante
políticas públicas. Sobre esses direitos, analise as assertivas:
I. Criança e adolescente têm direito a nascer e a desenvolverse em ambiente saudável e seguro.
II. A efetivação de políticas sociais públicas deve permitir nascimento e desenvolvimento sadio e harmonioso.
III. A proteção à saúde desobriga o Estado de ofertar programas preventivos.
Está(ão) CORRETA(S):
I. Criança e adolescente têm direito a nascer e a desenvolverse em ambiente saudável e seguro.
II. A efetivação de políticas sociais públicas deve permitir nascimento e desenvolvimento sadio e harmonioso.
III. A proteção à saúde desobriga o Estado de ofertar programas preventivos.
Está(ão) CORRETA(S):