De acordo com o Estatuto do Idoso, que aspecto não é
considerado um princípio a ser seguido pelas entidades de
atendimento ao idoso?

Question

De acordo com o Estatuto do Idoso, que aspecto não é
considerado um princípio a ser seguido pelas entidades de
atendimento ao idoso? Alternativa A: A preservação dos vínculos familiares. Ou Alternativa B: O atendimento padronizado e despersonalizado. Ou Alternativa C: A participação do idoso em atividades comunitárias. Ou Alternativa D: A proteção jurídico‑social por entidades de defesa
dos direitos dos idosos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O atendimento padronizado e despersonalizado. Gabarito: BFundamento decisivo: Lei nº 10.741/2003, art. 49, III: “atendimento personalizado e em pequenos grupos;”. Como o enunciado pede o aspecto que não é princípio das entidades de atendimento ao idoso, a alternativa B deve ser afastada porque afirma “atendimento padronizado e despersonalizado”, conteúdo frontalmente oposto ao texto legal.Tema central: Princípios do atendimentoAnálise das alternativasAErradaEstá errada como resposta porque corresponde exatamente a princípio legal expresso. A Lei nº 10.741/2003, art. 49, I, prevê: “preservação dos vínculos familiares;”. Portanto, a alternativa não pode ser marcada como a que não constitui princípio.BCertaA alternativa B é a resposta porque contraria expressamente o Estatuto da Pessoa Idosa. O art. 49, III, exige “atendimento personalizado e em pequenos grupos”, de modo que a formulação “atendimento padronizado e despersonalizado” não corresponde a princípio legal.CErradaEstá errada como resposta porque reproduz princípio expressamente previsto no Estatuto. A Lei nº 10.741/2003, art. 49, VII, estabelece: “participação do idoso nas atividades comunitárias, de caráter interno e externo;”. Logo, a alternativa descreve conteúdo legalmente previsto.DErradaA redação da alternativa não reproduz literalmente um inciso do art. 49, mas isso não a torna a resposta. A questão se resolve pela contrariedade expressa da alternativa B ao art. 49, III, enquanto D não apresenta essa incompatibilidade textual direta.Pegadinha da questãoA banca explorou a troca entre a fórmula legal “atendimento personalizado” e a expressão oposta “atendimento padronizado e despersonalizado”, exigindo leitura literal do art. 49 do Estatuto.Dica para questões semelhantesEm questões sobre princípios de atendimento, confronte cada alternativa diretamente com os incisos do art. 49.Quando a alternativa trouxer termo oposto ao da lei, não trate como mera falta de previsão: verifique se há contrariedade expressa.Se uma opção reproduz literalmente o Estatuto, ela não pode ser a resposta em pergunta que busca o item não previsto.Se houver alternativa com redação imprecisa, priorize a eliminação daquela que contraria de modo inequívoco o texto legal expresso.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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