Uma servidora, nomeada após aprovação em concurso público, f...

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Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Redentora - RS - Secretario de Escola |

Q4401320 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Uma servidora, nomeada após aprovação em concurso público, foi designada para a função gratificada de Chefe de Setor na Secretaria de Educação. De acordo com a Lei Municipal nº 812/1990, de Redentora, é correto afirmar que:

O exercício de função gratificada é privativo de detentores de cargos de provimento efetivo.

É permitido o acúmulo de funções gratificadas, desde que haja compatibilidade de horários.

A designação depende de aprovação em concurso público específico para a função.

Constitui forma de promoção o exercício de função gratificada, por aumentar a remuneração da servidora.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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