De acordo com a Lei n.º 12.305/2010, são princípios da Polít...

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Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CAESB-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Técnico de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Técnico de Edificações |

Q3443215 Direito Ambiental

De acordo com a Lei n.º 12.305/2010, são princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que contempla aspectos necessários ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos,

os planos de resíduos sólidos, os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos.

a pesquisa científica e tecnológica e a cooperação técnica e financeira entre os setores público e privado.

o incentivo à indústria da reciclagem e a gestão integrada de resíduos sólidos.

a adoção, o desenvolvimento e o aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais.

a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a razoabilidade e a proporcionalidade.

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