São instrumentos da Política Municipal do Meio Ambiente e da...

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Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Adustina - BA Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Adustina - BA - Fiscal Ambiental e Sanitário |

Q2537115 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

São instrumentos da Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção da Biodiversidade, exceto:

Planejamento Ambiental, Educação Ambiental e Avaliação e Monitoramento da Qualidade Ambiental.

Zoneamento Ambiental, as normas e os padrões de qualidade ambientais e de emissão de efluentes líquidos, gasosos, de resíduos sólidos, bem como de ruído, vibração e Autocontrole Ambiental.

Avaliação de Impactos Ambientais, Licenciamento Ambiental e Fiscalização Ambiental.

Instrumentos econômicos e tributários de gestão ambiental, cobrança pelo uso dos recursos ambientais e da biodiversidade e Conferência Municipal do Meio Ambiente.

Avaliação de Riscos Ambientais, Compensação Ambiental e Estudo de Impacto da Vizinhança.

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