Alternativa correta: D – Universalidade, Integralidade e Equidade.

1. Tema central da questão:
A questão aborda os princípios fundamentais que orientam a organização e a oferta dos serviços na Atenção Básica/Saúde da Família no Sistema Único de Saúde (SUS). É essencial conhecer esses princípios para entender como os serviços devem ser planejados e oferecidos à população, garantindo acesso, qualidade e justiça social.

2. Resumo teórico:
O SUS é guiado por três princípios doutrinários, previstos na Lei 8.080/1990 e pela Constituição Federal de 1988:

• Universalidade: Todos têm direito à saúde, sem discriminação.
• Integralidade: O cuidado deve abranger todas as necessidades do indivíduo, com ações preventivas, curativas e reabilitadoras.
• Equidade: Atenção diferenciada para reduzir desigualdades, priorizando os mais vulneráveis.

Estes princípios norteiam a Atenção Básica, estruturando como os serviços devem ser planejados e executados.

3. Justificativa da alternativa correta:
A alternativa D reúne universalidade, integralidade e equidade, exatamente os princípios doutrinários que orientam a Atenção Básica, como está nos artigos 198 da Constituição e na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

4. Análise das alternativas incorretas:

• A – Resolutividade: Não é princípio doutrinário, mas sim uma diretriz (capacidade de resolver grande parte dos problemas de saúde). A opção não contempla “integralidade”.
• B – Territorialização e regionalização: São diretrizes organizativas do SUS, não princípios doutrinários.
• C – Hierarquização: Outra diretriz de funcionamento do SUS; mistura com equidade e integralidade, mas falta a universalidade.

5. Estratégia de interpretação:
Quando a questão pede “princípios”, busque lembrar dos conceitos básicos da Constituição e da Lei 8.080/90. Cuidado para não confundir princípios doutrinários (universalidade, integralidade e equidade) com diretrizes organizativas (regionalização, hierarquização, descentralização).

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