A Portaria GM/MS nº 1.526/2023 atualiza dispositivos das portarias de consolidação
do Ministério da Saúde para dispor sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa
com Deficiência (PNAISPD) no âmbito do SUS. Considerando as diretrizes relacionadas à organização
do cuidado e à articulação entre serviços, assinale a alternativa correta sobre o tema.

Question

A Portaria GM/MS nº 1.526/2023 atualiza dispositivos das portarias de consolidação
do Ministério da Saúde para dispor sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa
com Deficiência (PNAISPD) no âmbito do SUS. Considerando as diretrizes relacionadas à organização
do cuidado e à articulação entre serviços, assinale a alternativa correta sobre o tema. Alternativa A: A organização da atenção à saúde da pessoa com deficiência orienta-se prioritariamente pela
ampliação de serviços especializados de reabilitação, responsáveis pela condução das ações
assistenciais destinadas a esse grupo populacional.  Ou Alternativa B: A organização das ações voltadas à saúde da pessoa com deficiência baseia-se principalmente na
definição de serviços de referência responsáveis pela condução das práticas assistenciais em âmbito
regional. Ou Alternativa C: As estratégias de cuidado destinadas às pessoas com deficiência orientam-se prioritariamente pela
ampliação da oferta de procedimentos terapêuticos especializados nos serviços de maior
complexidade. Ou Alternativa D: A atenção à saúde da pessoa com deficiência deve integrar diferentes pontos da rede de atenção à
saúde, articulando ações de promoção, prevenção, reabilitação e acompanhamento contínuo do
cuidado. Ou Alternativa E: A estruturação da atenção à saúde da pessoa com deficiência ocorre a partir da organização
administrativa dos serviços de reabilitação, responsáveis pela gestão das ações assistenciais
voltadas a esse grupo.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A atenção à saúde da pessoa com deficiência deve integrar diferentes pontos da rede de atenção à
saúde, articulando ações de promoção, prevenção, reabilitação e acompanhamento contínuo do
cuidado. Gabarito: DO que precisava saber: Era necessário saber que a PNAISPD organiza as ações e os serviços de saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde, com articulação e integração entre os pontos de atenção. O cuidado à pessoa com deficiência é integral e longitudinal, envolvendo promoção da saúde, prevenção de agravos, reabilitação, atenção assistencial e acompanhamento contínuo, sem centralização em um único serviço especializado.Critério decisivo: O ponto decisivo foi identificar que a política não concentra a condução do cuidado em serviços especializados isolados nem em serviços de maior complexidade. A alternativa correta é a que expressa integração entre diferentes pontos da rede, com promoção, prevenção, reabilitação e acompanhamento contínuo do cuidado.Tema central: Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e organização do cuidado em rede no SUS.Análise das alternativasAErradaEstá incorreta porque atribui prioridade à ampliação de serviços especializados de reabilitação como responsáveis pela condução das ações assistenciais. A base afirma que a diretriz é a organização em rede, com integração entre pontos de atenção, e não a centralização do cuidado em serviços especializados isolados.BErradaEstá incorreta porque reduz a organização do cuidado à definição de serviços de referência em âmbito regional. Segundo a base, o elemento central não é apenas a existência de referências regionais, mas a articulação integrada dos pontos de atenção dentro das Redes de Atenção à Saúde.CErradaEstá incorreta porque concentra a estratégia de cuidado na ampliação de procedimentos terapêuticos especializados nos serviços de maior complexidade. A base deixa claro que o cuidado não se restringe à reabilitação nem à maior complexidade, mas envolve promoção, prevenção, atenção assistencial e acompanhamento contínuo em rede.DCertaA alternativa D está correta porque descreve exatamente a diretriz central da PNAISPD indicada na base: a atenção à saúde da pessoa com deficiência deve ocorrer em rede, com articulação entre diferentes pontos de atenção e com cuidado integral. Ao mencionar promoção, prevenção, reabilitação e acompanhamento contínuo, a alternativa reproduz os elementos que a base aponta como próprios da organização do cuidado no SUS para esse grupo populacional.EErradaEstá incorreta porque trata a atenção à saúde da pessoa com deficiência como resultado da organização administrativa dos serviços de reabilitação, responsáveis pela gestão das ações assistenciais. A base sustenta que a política se estrutura como cuidado articulado em rede, e não como modelo centrado administrativamente nos serviços de reabilitação.Pegadinha da questãoA pegadinha foi apresentar alternativas que parecem plausíveis por destacarem reabilitação, serviços de referência ou maior complexidade, mas a base mostra que isso não pode substituir a lógica da rede. O erro está em trocar cuidado integral e articulado por centralização em um serviço ou nível assistencial.Dica para questões semelhantesEm questões sobre a PNAISPD, procure a alternativa que mencione organização em rede, integração entre pontos de atenção e cuidado longitudinal.Desconfie de opções que apresentem a reabilitação como eixo exclusivo ou principal condutor de toda a assistência.Quando a alternativa concentrar o cuidado em serviços especializados, de referência ou de maior complexidade, confronte isso com a diretriz de integralidade e articulação da rede.Se o item incluir promoção, prevenção, reabilitação e acompanhamento contínuo de forma integrada, ele tende a refletir o modelo descrito na base.

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Gabarito: D

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