A entidade que elabora e apresenta demonstrações contábeis de acordo com o regime de competência deve aplicar essa norma para divulgar informações sobre as participações em controladas, em controladas não consolidadas, em acordos em conjunto, em coligadas e em entidades estruturadas não consolidadas. De acordo com a NBC TSP 20, esse critério deve ser aplicado por entidade que tenha participação em quaisquer das seguintes situações, EXCETO: