Alternativa correta: B - Pacto de Gestão da Saúde.

Tema central: A questão aborda o objetivo de reduzir vulnerabilidades e riscos à saúde considerando os determinantes sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais. Essa abordagem é fundamental em gestão pública em saúde e nas construções normativas do SUS.

Resumo teórico: Os Pactos pela Saúde (Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão), instituídos em 2006 (Portaria nº 399/GM), trouxeram diretrizes para organização, responsabilidade e compromisso dos gestores no SUS. O Pacto de Gestão define as responsabilidades de cada esfera de governo, promovendo a equidade e a redução de vulnerabilidades relacionadas a determinantes sociais e ambientais da saúde.

Segundo o Pacto de Gestão, “promover a equidade e a melhoria das condições e modos de viver, ampliando a potencialidade da saúde individual e coletiva e reduzindo vulnerabilidades e riscos à saúde decorrentes dos determinantes sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais” é um dos princípios orientadores da atuação dos gestores públicos em saúde (Portaria nº 399/GM/MS, 2006).

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa B está correta porque descreve exatamente a finalidade do Pacto de Gestão, que é garantir a integração dos esforços dos gestores para enfrentar as desigualdades em saúde e atuar sobre os determinantes do processo saúde-doença.

Análise das alternativas incorretas:

• A - Política Nacional de Promoção da Saúde: Tem foco na promoção da saúde e prevenção de doenças, mas não trata diretamente da divisão de responsabilidades de gestão, nem detalha a questão dos determinantes de forma tão ampla como no Pacto de Gestão.
• C - Política Nacional de Atenção Básica: Direciona a atenção primária, mas não abrange todos os aspectos de equidade e enfrentamento dos determinantes sociais em nível de gestão nacional e regional.
• D - Pacto pela Vida: Foca nas prioridades de saúde como redução da mortalidade materno-infantil e controle de doenças, mas o texto da questão relaciona-se mais à organização e responsabilidade dos gestores, tema do Pacto de Gestão.

Dica de interpretação: Quando o enunciado destacar redução de vulnerabilidades e riscos ligados a determinantes sociais e mencionar responsabilidade dos gestores, pense nos Pactos pela Saúde, especialmente no de Gestão. Cuidado com palavras-chave como “promoção”, “atenção básica” e “prioridades”, que direcionam a outras políticas.

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Art. 6º A PNPS tem por objetivo geral promover a equidade e a melhoria das condições e modos de viver, ampliando a potencialidade da saúde individual e da saúde coletiva, reduzindo vulnerabilidades e riscos à saúde decorrentes dos determinantes sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais.

Gabarito correto letra A