Home Concursos Públicos Questões Q1699670 Nos termos da Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que a taref... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1699670 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2020 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Provas: AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Geografia | AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de História | AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Língua Estrangeira - Inglês | AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Língua Portuguesa | AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Educação Física (Licenciatura) | AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Educação Física (Bacharelado) | AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Ciências | Q1699670 Pedagogia Nos termos da Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que a tarefa de baixar normas complementares para o seu sistema de ensino é de incumbência: Alternativas A Do Ministério Público. B Da União. C Dos Municípios. D Dos Estados. Gabarito Comentado Aulas (29) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro