De acordo com a Lei no 13.185/2015, constitui-se objetivo ...

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Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP - Agente Escolar |

Q3711166 Pedagogia

De acordo com a Lei n^o 13.185/2015, constitui-se objetivo do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) em todo o território nacional, entre outros,

promover a igualdade étnico-racial e a inclusão, eliminar o racismo e a discriminação.

advertir e punir os estudantes que praticam bullying contra crianças e adolescentes dentro do ambiente escolar.

capacitar docentes e equipes pedagógicas para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema.

tipificar a prática de bullying, incluindo no Código Penal brasileiro sanções de acordo com a gravidade do ato praticado.

responsabilizar os pais e/ou responsáveis pelos atos de bullying praticados por crianças e/ou adolescentes no interior da escola.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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