De acordo com a Lei n.º 9.492/1997, protocolado o título, de...

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Q354761

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2013 - TJ-ES - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q354761 Direito Notarial e Registral

De acordo com a Lei n.º 9.492/1997, protocolado o título, deve o tabelião examinar;

as características formais e materiais do título e obstar o registro do protesto, qualquer que seja a irregularidade material observada

apenas as características formais do título e comunicar o fato ao juiz competente para decisão

as características formais e materiais do título e obstar o registro do protesto, qualquer que seja a irregularidade formal observada.

apenas as características formais do título e obstar o registro do protesto, qualquer que seja a irregularidade formal observada.

apenas as características materiais do título e obstar o registro do protesto, qualquer que seja a irregularidade material observada

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