A alternativa B é a correta. Vamos entender o porquê e analisar cada uma das alternativas apresentadas.

O Mercosul, ou Mercado Comum do Sul, é um bloco econômico formado por países sul-americanos com o objetivo de promover a integração econômica e comercial entre seus membros. Um dos princípios fundamentais do Mercosul é a promoção da democracia e dos Direitos Humanos entre os Estados-membros. Além disso, políticas de desenvolvimento social são incentivadas. Por isso, a alternativa B é a que melhor descreve as obrigações políticas e sociais dos países ao ingressarem no bloco.

Alternativa A: A afirmação de que o Mercosul impõe a adequação das políticas econômicas para assegurar condições de concorrência no cenário capitalista mundial não é precisa. O Mercosul tem como foco principal a facilitação do comércio entre os países membros, e não a imposição de políticas econômicas específicas para competir globalmente.

Alternativa C: A Tarifa Externa Comum (TEC) é um mecanismo do Mercosul que tem como objetivo alinhar as tarifas de importação aplicadas a produtos de fora do bloco. No entanto, seu propósito principal não é nortear o comércio entre os membros, mas sim com países externos. Portanto, essa alternativa está incorreta quanto à sua descrição.

Alternativa D: Não é necessário visto ou passaporte para o trânsito de pessoas dentro do Mercosul, desde que se utilize o documento de identidade nacional. Assim, essa alternativa está incorreta, pois contradiz uma das facilidades de integração e livre circulação de pessoas no bloco.

A compreensão das funções e objetivos do Mercosul é crucial para a correta interpretação das alternativas. Questões como essa avaliam o entendimento das características e acordos fundamentais que constituem os blocos econômicos.

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A alternativa B diz:

Essa afirmação é verdadeira, porque:

Isso está no:

• Protocolo de Ushuaia (1998) – “Compromisso Democrático no Mercosul”.
• Ushuaia II (2011) – amplia o compromisso democrático, incluindo garantias de direitos humanos e ordem constitucional.

Esses documentos estabelecem que:

Estados que sofrem ruptura democrática, golpe de Estado ou violação grave de direitos fundamentais podem:

✔ sofrer suspensões,

✔ ter direitos no bloco restringidos,

✔ até serem afastados.

Exemplo real: suspensão do Paraguai em 2012 por quebra da ordem democrática.

Isso confirma a alternativa B como correta.

O Mercosul não obriga os países a adequar suas políticas econômicas internas.

Cada país mantém sua política macroeconômica.

A Tarifa Externa Comum (TEC) regula o comércio com países de fora do bloco, e não “entre os países membros”, como afirma a alternativa.

Portanto, a frase está incorreta.

O Mercosul permite livre circulação usando apenas RG, sem visto ou passaporte.

A alternativa afirma o contrário.

Fonte:IA