O _________ da obrigação tributária principal é a situação ...

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Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Brunópolis - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Brunópolis - SC - Contador |

Q3815750 Direito Tributário

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A questão se refere ao Código Tributário de Brunópolis.

O _________ da obrigação tributária principal é a situação definida neste código como necessária e suficiente para justificar o lançamento e a cobrança de cada um dos tributos de competência do município.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

fato gerador.

sujeito ativo.

sujeito passivo.

empenho.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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