Com base no Código de Ética Técnico-Profissional da Neuropsicopedagogia (SBNPp, 2020), assinale a alternativa CORRETA.

Question

A

O exercício profissional da Neuropsicopedagogia exige que o especialista respeite a dignidade, a singularidade e a historicidade do sujeito, garantindo sigilo, a não discriminação e a atuação fundamentada em princípios científicos, mesmo diante de demandas institucionais que pressionem por resultados imediatos.

B

O consentimento livre e esclarecido pode ser omitido em situações em que o profissional identifique, pela própria experiência clínica, que a intervenção será benéfica ao sujeito, sendo suficiente apenas o registro de sua decisão no prontuário, já que o especialista respeita a dignidade, a singularidade e a historicidade do sujeito.

C

A cessão de relatórios e laudos à instituição contratante é permitida sem autorização do sujeito ou de seu responsável legal, desde que o documento se destine a fins pedagógicos ou administrativos, e que seja garantindo sigilo, não discriminação e atuação fundamentada em princípios científicos.

D

A neutralidade afetiva constitui princípio ético, impedindo que o neuropsicopedagogo estabeleça vínculos empáticos com os sujeitos, pois isso comprometeria a objetividade diagnóstica e a precisão dos registros clínicos.

E

É facultado ao profissional adequar ou omitir informações técnicas em pareceres, sempre que houver risco de questionamento institucional ou de exposição das fragilidades metodológicas de seu processo avaliativo, desde que seja garantindo o sigilo, o respeito à dignidade, a não discriminação e a atuação fundamentada em princípios científicos.

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Alternativa [A] O exercício profissional da Neuropsicopedagogia exige que o especialista respeite a dignidade, a singularidade e a historicidade do sujeito, garantindo sigilo, a não discriminação e a atuação fundamentada em princípios científicos, mesmo diante de demandas institucionais que pressionem por resultados imediatos. Gabarito: AFundamento decisivo: A questão era resolvida pela comparação entre as alternativas e os deveres éticos expressos no Código, sobretudo dignidade, não discriminação, consentimento/autorização nas hipóteses cabíveis, proteção informacional e veracidade documental. Nesse confronto, apenas a letra A permanece compatível com a base normativa indicada.Tema central: princípios éticos e deveres gerais do neuropsicopedagogoAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque sintetiza, de forma materialmente compatível, os deveres gerais do Código: atuação fundada em respeito, dignidade, igualdade e integridade humana; combate à discriminação; responsabilidade ética e social; fundamentação em bases técnico-científicas; e recusa de práticas institucionais incompatíveis com o próprio Código. O ponto relevante é que a alternativa não cria exceções indevidas nem autoriza flexibilizar esses deveres por conveniência institucional.BErradaEstá errada porque admite omitir o consentimento livre e esclarecido com base apenas no juízo subjetivo do profissional sobre o benefício clínico. Isso contraria o Código, que exige consentimento livre e esclarecido nas hipóteses cabíveis e, para criança, adolescente ou interdito, autorização do responsável.CErradaEstá errada porque autoriza a entrega de relatórios e laudos à instituição contratante sem autorização do sujeito ou responsável, com base apenas em finalidade pedagógica ou administrativa. A base consultada aponta proteção informacional restritiva: comunicar apenas o estritamente essencial, registrar apenas o necessário e preservar integridade e confidencialidade; não há suporte normativo para essa cessão sem anuência.DErradaEstá errada porque introduz um suposto princípio de 'neutralidade afetiva' e o transforma em proibição de empatia. Esse princípio não foi identificado no Código, e a base normativa indicada não traz vedação abstrata ao vínculo empático.EErradaEstá errada porque autoriza adequar ou omitir informações técnicas em pareceres para evitar questionamento institucional ou exposição de fragilidades metodológicas. Isso colide diretamente com a vedação de adulterar resultados ou emitir documentos, relatórios ou declarações sem correspondência com a veracidade dos fatos.Pegadinha da questãoA questão misturou princípios verdadeiros do Código com permissões inexistentes, tentando fazer parecer que sigilo, dignidade ou finalidade institucional autorizariam dispensar consentimento, circular documentos sem anuência ou omitir dados técnicos.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa trouxer princípio ético correto, verifique se ela não acopla uma exceção não prevista pelo Código.Em temas de consentimento e circulação de informações, a regra é restrição: consentimento quando cabível, autorização do responsável nas hipóteses indicadas e comunicação apenas do estritamente essencial.Se a alternativa autoriza moldar documento técnico por conveniência institucional, ela tende a colidir com o dever de veracidade documental.Desconfie de expressões com aparência técnica que não constam da base normativa, como 'neutralidade afetiva', quando usadas para criar proibições amplas.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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