O Pacto pela Saúde, firmado em 2006, buscou
redefinir responsabilidades entre os entes federativos,
promovendo maior integração das políticas públicas
de saúde. Nesse contexto, o Pacto de Gestão teve
como objetivo principal:

Question

O Pacto pela Saúde, firmado em 2006, buscou
redefinir responsabilidades entre os entes federativos,
promovendo maior integração das políticas públicas
de saúde. Nesse contexto, o Pacto de Gestão teve
como objetivo principal:  Alternativa A: Centralizar as decisões no Ministério da Saúde.  Ou Alternativa B:  Estimular a privatização dos serviços.  Ou Alternativa C: Reduzir a autonomia municipal. Ou Alternativa D:  Definir responsabilidades sanitárias, financeiras e
administrativas Ou Alternativa E: Eliminar o controle social.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D]  Definir responsabilidades sanitárias, financeiras e
administrativas Gabarito: DFundamento decisivo: A questão exigia reconhecer o objetivo do Pacto de Gestão no SUS: definir e pactuar responsabilidades dos entes federativos nos planos sanitário, administrativo e financeiro.Tema central: Pacto de GestãoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui ao Pacto de Gestão uma finalidade de centralização no Ministério da Saúde, quando sua lógica é a gestão compartilhada entre União, estados e municípios. Isso contraria a diretriz interfederativa do pacto.BErradaEstá errada porque privatização dos serviços não corresponde à finalidade institucional do Pacto de Gestão. A base do pacto é a pactuação de responsabilidades na gestão do SUS, não a mudança para prestação privada.CErradaEstá errada porque reduzir a autonomia municipal não foi objetivo do pacto. Ao contrário, o Pacto de Gestão organiza responsabilidades entre os entes dentro da lógica de descentralização do SUS.DCertaA alternativa D está certa porque traduz o objetivo central do Pacto de Gestão no SUS: explicitar e pactuar as responsabilidades dos entes federativos na gestão do sistema. Esse núcleo envolve precisamente a definição de atribuições sanitárias, administrativas e financeiras, que é o critério conceitual que sustenta a resposta correta.EErradaEstá errada porque eliminar o controle social não integra os objetivos do Pacto de Gestão e é incompatível com a estrutura participativa do SUS. A alternativa desloca o tema para algo sem relação com a formulação oficial do pacto.Pegadinha da questãoA confusão real era tomar a redefinição de responsabilidades como se significasse centralização decisória ou perda de autonomia municipal. A questão também tentou atrair para extremos sem vínculo com o pacto, como privatização e eliminação do controle social.Dica para questões semelhantesEm Pacto de Gestão, procure a pactuação de responsabilidades entre os entes federativos.Se houver menção a centralização ou privatização, a tendência é de incorreção.

O Pacto pela Saúde, firmado em 2006, buscou redefinir respo...

Gabarito comentado

Gabarito: D

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas