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Q3915005 Saúde Pública
 A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), instituída pela Portaria nº 2.488/2011, orienta a organização das ações e serviços de saúde no território, valorizando o vínculo entre equipes e usuários. Nesse contexto, a adscrição de clientela tem como principal finalidade: 
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O elemento decisivo é “adscrição de clientela” na PNAB 2011, isto é, a vinculação de uma população a uma equipe no território com responsabilização pelo cuidado.

Tema central: Adscrição de clientela
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque a adscrição de clientela vincula a população à equipe na Atenção Básica, com responsabilização sanitária e acompanhamento contínuo no território.
B
Errada
Está errada porque reduz a adscrição a simples delimitação administrativa e ainda afirma que isso não produz efeito assistencial. Pela base, a adscrição existe justamente para organizar responsabilização e cuidado da população vinculada, com impacto direto na assistência.
C
Errada
Está errada porque atribui à adscrição uma função de barreira de acesso. Na PNAB, a adscrição serve para ordenar referência e acompanhamento da população no território, não para restringir o acesso aos serviços públicos de saúde.
D
Errada
Está errada porque desloca a finalidade da adscrição para o atendimento hospitalar. A adscrição é instrumento próprio da Atenção Básica para organizar o cuidado no território, e não mecanismo de priorização da atenção hospitalar.
E
Errada
Está errada porque confunde coordenação do cuidado com substituição de níveis assistenciais. A adscrição fortalece a porta de entrada, o vínculo e a responsabilização da equipe, mas não elimina nem substitui os serviços especializados.
Pegadinha da questão
A confusão real era tratar a adscrição como mera divisão territorial ou burocrática, quando sua finalidade central é assistencial: vínculo, responsabilização e acompanhamento da população adscrita.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão mencionar adscrição na PNAB, procure a ideia de vínculo entre equipe e população com responsabilização sanitária no território.
  • Elimine alternativas que transformem adscrição em ato apenas administrativo, porque a base conceitual dela é organizar o cuidado.
  • Elimine opções que confundam ordenação da Atenção Básica com restrição de acesso ou com substituição da atenção hospitalar e especializada.

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