Assinale a alternativa correta a respeito da competência no...

Questões de assuntos semelhantes

• À luz da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.Quando os dados necessários à apreciação do pedido feito pelo interessado não forem ...
• De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.Podem funcionar como interessadas em processo administrativo as associações ...
• Acerca da Lei n.° 9.784/1999, no que diz respeito ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal, julgue o item.Quando a...
• O Processo Administrativo não é apenas instrumento de apuração e responsabilização de servidores por irregularidades eventualmente ...
• É possível interpor recurso das decisões administrativas, por razões de legalidade e de mérito.