[Questão Inédita] O crime de peculato, tipificado no art. 31...

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Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 5° Simulado |

Q3267311 Direito Penal

[Questão Inédita] O crime de peculato, tipificado no art. 312 do Código Penal, consiste:

Na apropriação indébita de coisa alheia móvel, cometida por particular.

No desvio de bens ou valores públicos por funcionário público, para proveito próprio ou alheio, no exercício ou em razão do cargo.

Na falsificação de documento público com o fim de obter vantagem ilícita.

No recebimento de vantagem indevida por funcionário público, em razão de suas funções.

Na omissão de funcionário público em cumprir dever legal, visando sentimento pessoal.

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