A propaganda médica não é proibida, mas o marketing médico
está sujeito a limites estritos, definidos nas normas de propaganda
médica, as quais se pautam nos seguintes critérios:

Técnico-científico e Verdade: não pode ser inverídico ou
sensacionalista.

Respeito: não pode expor o paciente, ainda que haja
consentimento.

Caráter Educacional: deve ter o objetivo esclarecer e educar a
sociedade, e não apenas atrair clientes ou promover o lucro.
Quanto à propaganda médica, assinale a afirmativa correta.

Question

A propaganda médica não é proibida, mas o marketing médico 
está sujeito a limites estritos, definidos nas normas de propaganda 
médica, as quais se pautam nos seguintes critérios: 

Técnico-científico e Verdade: não pode ser inverídico ou 
sensacionalista. 

Respeito: não pode expor o paciente, ainda que haja 
consentimento. 

Caráter Educacional: deve ter o objetivo esclarecer e educar a 
sociedade, e não apenas atrair clientes ou promover o lucro. 
Quanto à propaganda médica, assinale a afirmativa correta.  Alternativa A: O médico pode publicar fotografias com resultados “antes e 
depois”, desde que o paciente não esteja identificado.  Ou Alternativa B: O médico pode divulgar, em publicações, resultados “antes e 
depois” dos pacientes, desde que tenha o consentimento do 
paciente por escrito e assinado.  Ou Alternativa C: É vedado ao médico exibir pacientes ou seus retratos em 
anúncios profissionais, se não houver autorização do paciente.  Ou Alternativa D: A exposição de pacientes e de seus resultados em redes 
sociais, mesmo consentida, é um ato antiético, exceto se as 
imagens forem imprescindíveis em trabalhos científicos.  Ou Alternativa E: É permitido ao médico divulgar imagens ou resultados de 
pacientes em redes sociais, desde que haja finalidade 
exclusivamente educativa e respeito às normas éticas da 
publicidade médica.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A exposição de pacientes e de seus resultados em redes 
sociais, mesmo consentida, é um ato antiético, exceto se as 
imagens forem imprescindíveis em trabalhos científicos.  Gabarito: DFundamento decisivo: A questão se decide pela vedação ética, prevista no Código de Ética Médica e nas normas do CFM sobre publicidade médica, de exibir pacientes, retratos, imagens ou casos identificáveis em anúncios profissionais ou divulgação de assuntos médicos, inclusive em meios de comunicação em geral, mesmo com autorização do paciente.Tema central: Publicidade médica éticaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque retirar a identificação do paciente não torna lícita a publicação de "antes e depois" em propaganda médica. O problema ético não é só o nome visível, mas a exibição promocional de paciente e resultado, prática vedada e ainda associada a caráter sensacionalista e mercantilista.BErradaEstá errada porque o consentimento escrito não remove a proibição ética. A base é expressa: o Código de Ética Médica veda exibir pacientes, retratos ou casos na divulgação médica mesmo com autorização do paciente. Portanto, assinatura de termo não legitima publicação de "antes e depois".CErradaEstá errada porque condiciona a vedação à ausência de autorização do paciente. Esse condicionamento contraria o critério decisivo da questão: a proibição existe independentemente do consentimento. Logo, a alternativa descreve a norma de forma incompleta e incorreta.DCertaA alternativa D está de acordo com a regra central cobrada: em publicidade médica, inclusive em redes sociais, a exposição de pacientes e de seus resultados é antiética mesmo quando consentida, porque o consentimento não afasta a infração ética publicitária. A ressalva final deve ser entendida como exceção restrita ao contexto científico, quando houver necessidade técnica específica, sem autorizar divulgação promocional ou educativa ampla em redes sociais.EErradaEstá errada porque formula permissão ampla para divulgar imagens ou resultados de pacientes em redes sociais com alegação de finalidade educativa. A base afirma que essa leitura ampla é incompatível com a vedação ética clássica cobrada pela questão. Além disso, postagens isoladas de resultados e "antes e depois" não são permitidas, e finalidade educativa não autoriza genericamente a exposição de pacientes em contexto publicitário.Pegadinha da questãoA banca explora a confusão entre consentimento do paciente e licitude ética da publicidade médica: autorização por escrito e anonimização não afastam a vedação de expor paciente ou resultado; além disso, ela testa se o candidato distingue contexto científico de postagem promocional em rede social.Dica para questões semelhantesEm questão de publicidade médica, trate consentimento do paciente como insuficiente para liberar exposição de imagem, retrato, caso ou resultado quando houver caráter promocional.Se a alternativa usar "antes e depois" como peça de divulgação, a tendência é estar errada por indução promocional de resultado e violação das normas éticas.Diferencie sempre publicidade médica de trabalho científico: a existência de finalidade técnica/científica não equivale a autorização para postagem promocional em rede social.

A propaganda médica não é proibida, mas o marketing médico ...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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