De acordo com a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que ...
I- A avaliação da deficiência, quando necessária, será multipsicossocial.
II- A avaliação da deficiência, quando necessária, será e considerará a limitação no desempenho da locomoção.
III- A avaliação da deficiência, quando necessária, será realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
IV- A avaliação da deficiência, quando necessária, será e considerará os impedimentos nas funções e nas estruturas da escola.