Esta lei disciplina os processos folclóricos e regionais, através do ensino fundamental, por meio do ensino, em instituições próprias.

A educação escolar deverá vincular-se somente à prática social.

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

A educação abrange somente os processos culturais, desprezando os processos formativos familiares.