A avaliação realizada por uma junta médica concluiu que, em
decorrência de sequelas permanentes de acidente vascular
cerebral (AVC), o trabalhador não possuía condições de
desempenhar todas as atribuições originais do cargo.
Verificou-se, também, que ele mantinha capacidade laborativa
para executar outras atividades compatíveis com suas limitações
funcionais, sem perspectiva de recuperação que permitisse o
retorno integral às atribuições anteriores.
Nesse caso, assinale a opção que indica, corretamente, o
procedimento mais recomendado.

Question

A avaliação realizada por uma junta médica concluiu que, em 
decorrência de sequelas permanentes de acidente vascular 
cerebral (AVC), o trabalhador não possuía condições de 
desempenhar todas as atribuições originais do cargo.  
Verificou-se, também, que ele mantinha capacidade laborativa 
para executar outras atividades compatíveis com suas limitações 
funcionais, sem perspectiva de recuperação que permitisse o 
retorno integral às atribuições anteriores. 
Nesse caso, assinale a opção que indica, corretamente, o 
procedimento mais recomendado.  Alternativa A: O retorno parcial e gradual às atividades originalmente 
exercidas, mediante monitoramento periódico da condição 
funcional apresentada. Ou Alternativa B: A readaptação funcional em atividades compatíveis com a 
capacidade laborativa remanescente identificada na avaliação 
ocupacional.  Ou Alternativa C: O afastamento previdenciário prolongado enquanto 
persistirem limitações funcionais decorrentes da condição 
apresentada.  Ou Alternativa D: O encaminhamento para programa de reabilitação profissional 
visando à futura reintegração às atribuições originalmente 
exercidas.  Ou Alternativa E: A aposentadoria por incapacidade permanente, diante da 
impossibilidade de exercer integralmente as atribuições 
originais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A readaptação funcional em atividades compatíveis com a 
capacidade laborativa remanescente identificada na avaliação 
ocupacional.  Gabarito: BFundamento decisivo: O caso descreve incapacidade permanente para as atribuições originais do cargo, mas com capacidade laborativa remanescente para atividades compatíveis e sem perspectiva de retorno integral; nesse cenário, o critério médico-pericial indicado é a readaptação funcional.Tema central: Readaptação funcionalAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque retorno parcial e gradual à função original é medida compatível com recuperação funcional em curso ou incapacidade temporária. Aqui, a junta concluiu que não há condições para todas as atribuições originais e que não existe perspectiva de retorno integral, o que afasta a estratégia de retorno progressivo ao mesmo conjunto de tarefas.BCertaA alternativa B está correta porque o caso descreve incapacidade definitiva para o conjunto original de atribuições, mas não incapacidade total para o trabalho. Como a avaliação identificou capacidade remanescente para outras atividades compatíveis com as limitações funcionais, a solução médico-pericial adequada é o aproveitamento laboral em função compatível, isto é, readaptação funcional.CErradaEstá errada porque afastamento prolongado é medida transitória e não é a resposta técnica para quadro com sequela permanente e capacidade laborativa residual aproveitável. Manter afastamento indefinido, apesar da aptidão para outras atividades compatíveis, ignora a possibilidade pericial de readaptação funcional.DErradaEstá errada porque a alternativa vincula a reabilitação a futura reintegração às atribuições originalmente exercidas, e o enunciado exclui essa perspectiva ao afirmar ausência de recuperação capaz de permitir retorno integral às funções anteriores. O dado decisivo do caso aponta para adaptação a outra atividade compatível, não para retorno ao posto original.EErradaEstá errada porque aposentadoria por incapacidade permanente pressupõe, neste contexto pericial, ausência de possibilidade de aproveitamento laboral compatível. O trabalhador não está totalmente incapaz para o trabalho: ele mantém capacidade para outras atividades. Incapacidade para o cargo de origem não equivale a incapacidade laboral total.Pegadinha da questãoA banca explora a confusão entre incapacidade para as atribuições originais e incapacidade total para qualquer trabalho. A palavra "permanentes" pode induzir à aposentadoria, mas o enunciado preserva capacidade laboral residual, o que desloca a resposta para readaptação funcional.Dica para questões semelhantesPrimeiro defina se a incapacidade é para a função original ou para qualquer atividade laboral; essa distinção costuma decidir a questão.Se houver sequela permanente sem retorno possível ao cargo anterior, mas com aptidão para tarefas compatíveis, pense em readaptação funcional.Afastamento prolongado e retorno gradual fazem sentido em lógica transitória; se o caso afirma permanência e ausência de recuperação funcional suficiente, essas opções perdem força.Não conclua aposentadoria apenas porque a função original não pode mais ser exercida; verifique se há capacidade residual aproveitável.

A avaliação realizada por uma junta médica concluiu que, em ...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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