A natureza das questões conflitivas das relações
familiares, aliada à complexidade das relações
humanas, exige que o exercício do Direito possa
ser auxiliado por outras disciplinas, como a
Psicologia. A respeito desse tema, assinale a
alternativa INCORRETA.

Question

A natureza das questões conflitivas das relações
familiares, aliada à complexidade das relações
humanas, exige que o exercício do Direito possa
ser auxiliado por outras disciplinas, como a
Psicologia. A respeito desse tema, assinale a
alternativa INCORRETA. Alternativa A: Nos tribunais de justiça, os(as) psicólogos(as)
atuam em equipes interprofissionais, muito
embora o conceito de interdisciplinaridade
merecesse uma composição mais diversificada.  Ou Alternativa B: O(A) psicólogo(a) não deve se fixar na tipificação
do direito e sim identificar, a partir de seu campo
de conhecimento, de que modo ele pode contribuir
para a demanda processual.  Ou Alternativa C: Quando o processo é encaminhado ao setor de
Psicologia, é como se o Estado indicasse ao
demandante que aquele problema não pode ser
resolvido se não forem compreendidas questões
de ordem subjetiva. Ou Alternativa D: Nas varas de família, usuários dos serviços
dos(as) psicólogos(as) seriam as famílias e seus
membros, portanto, são esses os clientes que
devem ter o sigilo resguardado. Ou Alternativa E: Entende-se que, na situação em que o(a)
psicólogo(a) atua como assistente técnico em
caso de guarda de criança/adolescente, seu
cliente é a família toda.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Entende-se que, na situação em que o(a)
psicólogo(a) atua como assistente técnico em
caso de guarda de criança/adolescente, seu
cliente é a família toda.  Gabarito: EFundamento decisivo: O ponto decisivo era a atuação do psicólogo como assistente técnico em caso de guarda. Pela Resolução CFP nº 008/2010, esse profissional é de confiança da parte contratante e atua para assegurar o contraditório, o que afasta a ideia de cliente indistinto como "a família toda".Tema central: assistente técnico na Psicologia JurídicaAnálise das alternativasAErradaA alternativa não apresenta incompatibilidade técnica identificável na base. A atuação de psicólogos em equipes interprofissionais no Judiciário é compatível com a base, e a observação sobre a interdisciplinaridade não contraria regra técnica específica.BErradaA alternativa está de acordo com a autonomia teórico-técnica do psicólogo. O critério correto é contribuir para a demanda processual a partir do campo próprio da Psicologia, sem se fixar na tipificação do direito.CErradaA alternativa está compatível com a função da Psicologia nas demandas de família. A base sustenta que o encaminhamento ao setor de Psicologia se relaciona à necessidade de compreender aspectos subjetivos relevantes ao conflito.DErradaA alternativa está correta no ponto que efetivamente aborda: sigilo e proteção da intimidade dos usuários atendidos. A base registra que o dever de sigilo resguarda pessoas, grupos ou organizações acessadas no exercício profissional, ainda que no sistema de justiça haja comunicação técnica estritamente necessária.ECertaA alternativa E é a incorreta porque atribui ao assistente técnico um vínculo global com "a família toda", e esse não é o critério da assistência técnica no processo judicial. Segundo a Resolução CFP nº 008/2010, o assistente técnico é de confiança da parte, formaliza a prestação de serviço com anuência da parte contratante e atua vinculado ao direito ao contraditório. Portanto, sua referência técnico-profissional não é a família como totalidade indistinta, mas a parte que o contrata no processo.Pegadinha da questãoA confusão entre o papel do perito e o do assistente técnico, somada à ideia equivocada de que, por se tratar de conflito familiar, o assistente técnico teria automaticamente a família inteira como cliente.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa mencionar assistente técnico, verifique a quem ele se vincula no processo: à parte contratante, e não ao conjunto indistinto dos envolvidos.Não confunda dever de sigilo com definição de cliente ou parte processual; sigilo protege os usuários atendidos, mas não redefine quem contrata a assistência técnica.Em Psicologia Jurídica, diferencie atuação para o contraditório da atuação pericial neutra; essa distinção costuma decidir a questão.

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Gabarito comentado

Gabarito: E

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