Os papéis de perito e de assistente técnico estão relaciona...
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Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Psicologia |
Q3987905
Psicologia
Os papéis de perito e de assistente técnico estão
relacionados à construção da prova técnica em
processos judiciais. Em relação a esses papéis,
assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A decisão estava em reconhecer que a suspeição do perito é motivo legítimo de escusa no CPC. Entre as alternativas, só a letra C descreve essa hipótese ao falar em foro íntimo, o que a torna compatível com o encargo pericial.
Tema central: Escusa e suspeição pericial
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque, embora o CPC admita a nomeação de órgão técnico ou científico, a formulação não se ajusta ao recorte da questão em Psicologia Jurídica: a perícia psicológica exige psicólogo legalmente habilitado e responsabilidade técnica pessoal. Assim, não é correto afirmar genericamente que uma instituição se responsabiliza pela perícia psicológica como se substituísse o perito psicólogo.
B
Errada
Está errada porque, na falta de profissional cadastrado na localidade, a nomeação não passa ao Ministério Público. Pelo CPC, a escolha é de livre nomeação pelo juiz.
C
Certa
A alternativa C está correta porque a suspeição é fundamento legítimo de escusa do perito, nos termos do art. 157 do CPC. Dentro desse campo, a alegação por motivo de foro íntimo sustenta a recusa ao encargo sem exigir, na formulação da alternativa, exposição detalhada das razões; o ponto relevante é que a suspeição permite ao psicólogo não atuar como perito.
D
Errada
Está errada porque há vedação ética específica: o psicólogo que atua como psicoterapeuta da parte envolvida no litígio não pode atuar como perito ou assistente técnico dessa mesma pessoa. Portanto, não é facultado aceitar a perícia de quem é seu paciente.
E
Errada
Está errada porque a sobrecarga com outras perícias pode, sim, configurar motivo legítimo de escusa se comprometer o prazo, a diligência ou a qualidade técnica do trabalho. Por isso, não cabe afirmar genericamente que essa recusa seria 'pouco plausível'.
Pegadinha da questão
A confusão real era misturar regras processuais de nomeação do perito com vedações éticas da atuação do psicólogo e, além disso, induzir o candidato a ignorar que a suspeição do perito fundamenta escusa legítima.
Dica para questões semelhantes
- Se a alternativa tratar de recusa do perito, confira se há motivo legítimo de escusa previsto no CPC, como suspeição, impedimento superveniente ou impossibilidade concreta de cumprir o encargo com diligência.
- Se a alternativa deslocar a nomeação do perito para outro órgão, confronte com a regra processual: na falta de cadastrado local, a escolha continua com o juiz.
- Em Psicologia Jurídica, diferencie sempre a nomeação judicial do perito das vedações éticas do exercício profissional do psicólogo, especialmente quando houver vínculo terapêutico com a parte.
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