A ESPIN (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional) será declarada por ato do __________________________, em situação que demande o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, conforme as situações previstas pela Portaria de Consolidação nº 1/2017 do Ministério da Saúde.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.