GABARITO LETRA B.

"fortalecimento das ações de prevenção e resolução pacífica de conflitos" não é um princípio, mas sim uma diretriz da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), conforme a Lei nº 13.675/2018 que instituiu o SUSP.

Diferença na Lei 13.675/2018Princípio

(Art. 4º): Trata de premissas fundamentais como a resolução pacífica de conflitos (inciso VIII).

Diretriz (Art. 5º): Inclui explicitamente o fortalecimento das ações de prevenção e resolução pacífica de conflitos, priorizando a redução da letalidade violenta.