GABARITO LETRA B.

"fortalecimento das ações de prevenção e resolução pacífica de conflitos" não é um princípio, mas sim uma diretriz da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), conforme a Lei nº 13.675/2018 que instituiu o SUSP.

Diferença na Lei 13.675/2018Princípio

(Art. 4º): Trata de premissas fundamentais como a resolução pacífica de conflitos (inciso VIII).

Diretriz (Art. 5º): Inclui explicitamente o fortalecimento das ações de prevenção e resolução pacífica de conflitos, priorizando a redução da letalidade violenta.

GAB B

Bizu: Todas as vezes que vier no início um verbo terminado em "ento" > Fortalecimento, planejamento, atendimento... Será uma DIRETRIZ!

Bizu aqui do QC: ⪢ PRINCÍPIOS: começa com respeito / resolução / eficiência / promoção / proteção / uso / participação, controle social....

⪢ DIRETRIZES: Em geral começa com substantivos terminados em ENTO--- atendimENTO / planejamENTO/ fortelecimENTO ....

⪢ OBJETIVOS: Todos os verbos estão no infinitivo ---- apoiAR/ incentivAR, fomentAR ....

Art. 4º São princípios da PNSPDS:

I - respeito ao ordenamento jurídico e aos direitos e garantias individuais e

coletivos;

II - proteção, valorização e reconhecimento dos profissionais de segurança pública;

III - proteção dos direitos humanos, respeito aos direitos fundamentais e promoção

da cidadania e da dignidade da pessoa humana;

VII - participação e controle social;

VIII - resolução pacífica de conflitos;

IX - uso comedido e proporcional da força pelos agentes da segurança pública;

XI - publicidade das informações não sigilosas;

XVI - transparência, responsabilização e prestação de contas