Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul...

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Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Médico Pediatra |

Q4164771 Legislação Estadual

Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

O Estado desenvolverá política e programas de assistência social e proteção ao idoso.

A lei disporá sobre a criação e funcionamento de centros de recebimento de denúncias referentes à violência praticada contra crianças e adolescentes.

A tutela do meio ambiente é exercida somente pelos estrangeiros.

Compete ao Estado prestar assistência à criança e ao adolescente abandonados.

O Poder Público estabelecerá projetos especiais com vista a integrar a cultura indígena ao patrimônio cultural do Estado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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