Tratando-se de falência de microempresa e não se constatando...

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Q389373

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2014 - PC-SP - Delegado de Polícia |

Q389373 Direito Empresarial (Comercial)

Tratando-se de falência de microempresa e não se constatando prática habitual de condutas fraudulentas por parte do falido

poderá o juiz substituir a pena de reclusão por detenção.

poderá o juiz substituir a pena de reclusão por penas restritivas de direitos.

deverá o juiz substituir a pena de detenção por restritivas de direitos.

deverá o juiz aumentar a pena de reclusão.

deverá o juiz reduzir as penas restritivas de direitos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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