Sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Edu...
( ) As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica devem presidir as demais diretrizes curriculares específicas para as etapas e modalidades.
( ) A Educação Básica é considerada um direito inalienável de todos os cidadãos, essencial para o exercício pleno dos direitos humanos, sociais, econômicos, civis e políticos.
( ) A formação básica nacional deve ser relacionada apenas com a parte diversificada do currículo, sem considerar a preparação para o trabalho e as práticas sociais.
( ) A democratização do acesso, permanência e sucesso escolar com qualidade social, científica e cultural é um dos princípios das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
( ) A gestão democrática e a avaliação não são consideradas nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta:
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era verificar se as assertivas acompanhavam a Resolução CNE/CEB nº 4/2010: as DCNs Gerais orientam as específicas, a Educação Básica é direito inalienável e a norma não exclui trabalho, práticas sociais, gestão democrática nem avaliação. Isso confirma a sequência V, V, F, V, F.
- Em questão normativa, trate como suspeita toda assertiva que use exclusão absoluta como "apenas" ou "não são consideradas" quando o tema costuma aparecer expressamente na norma.
- Nas DCNs Gerais, confira sempre cinco eixos recorrentes: função orientadora das diretrizes, direito à educação, vínculo com trabalho e práticas sociais, democratização com qualidade e gestão democrática/avaliação.
- Quando a banca opõe formação básica nacional à parte diversificada, verifique se houve restrição indevida: a base não autoriza dizer que a formação se relaciona apenas à parte diversificada.
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