Os benefícios eventuais preconizados na Lei Orgânica de Ass...

Alternativa Correta: A - Deficiência permanente.

A questão aborda os benefícios eventuais previstos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), que são provisões destinadas a suprir necessidades urgentes e emergenciais dos cidadãos e suas famílias em situações específicas.

1. Tema Central da Questão

O tema central é a identificação das situações em que os benefícios eventuais são aplicáveis, conforme especificado pela LOAS. Esses benefícios são importantes no contexto da assistência social, pois visam atender as necessidades imediatas de indivíduos e famílias em situações de vulnerabilidade social.

2. Resumo Teórico

A LOAS, instituída pela Lei nº 8.742/1993, prevê a concessão de benefícios eventuais para suprir necessidades em situações de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e calamidade pública. Esses benefícios são de caráter temporário e emergencial, destinados a garantir a dignidade dos cidadãos e sua família em momentos críticos.

3. Justificativa da Alternativa Correta

A opção A - Deficiência permanente é a resposta correta porque a deficiência permanente não se enquadra como uma situação emergencial ou provisória que requer um benefício eventual. A deficiência permanente é contemplada por outros tipos de benefícios contínuos, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na LOAS para pessoas com deficiência e idosos que comprovem incapacidade para prover a própria manutenção.

4. Análise das Alternativas Incorretas

B - Nascimento: Está correta dentro do contexto de benefícios eventuais, pois o nascimento é uma situação que pode demandar apoio emergencial devido aos custos associados ao novo membro da família.

C - Morte: Corresponde a uma situação coberta por benefícios eventuais, já que a morte de um membro da família pode gerar despesas inesperadas, como o custeio do funeral.

D - Situações de vulnerabilidades temporárias: São exatamente o tipo de situação que os benefícios eventuais visam suprir, oferecendo apoio temporário às famílias.

E - Calamidade pública: Benefícios eventuais são frequentemente utilizados para ajudar indivíduos e comunidades afetadas por desastres naturais ou outras situações de calamidade pública.

Portanto, todas as alternativas, exceto a opção A, são exemplos de situações em que os benefícios eventuais são aplicáveis.

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O benefício é para prover uma situação provisória, então a "deficiência permanente" já tá fora!