A convocação extraordinária da Câmara Municipal far-se-á em todos as hipóteses abaixo, EXCETO: Alternativa A: Pelo Prefeito, quando o exigir o interesse público. Ou Alternativa B: Pelo Presidente da Câmara para o compromisso e a posse do Prefeito. Ou Alternativa C: Pelo Presidente da Câmara, em caso de urgência ou interesse público relevante. Ou Alternativa D: A requerimento da maioria dos membros da Casa, em caso de urgência ou interesse público relevante. Ou Alternativa E: Pela Comissão representativa da Câmara Municipal.

Alternativa [A] Pelo Prefeito, quando o exigir o interesse público.

A convocação extraordinária da Câmara Municipal far-se-á em...

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Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Câmara de Icatu - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Câmara de Icatu - MA - Advogado |

Q3613889 Legislação Municipal

A convocação extraordinária da Câmara Municipal far-se-á em todos as hipóteses abaixo, EXCETO:

Pelo Prefeito, quando o exigir o interesse público.

Pelo Presidente da Câmara para o compromisso e a posse do Prefeito.

Pelo Presidente da Câmara, em caso de urgência ou interesse público relevante.

A requerimento da maioria dos membros da Casa, em caso de urgência ou interesse público relevante.

Pela Comissão representativa da Câmara Municipal.