Home Concursos Públicos Questões Q292858 Dentre os direitos assegurados na Constituição Federal que ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q292858 Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Direitos Individuais , Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2013 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Técnico Judiciário - Área Administrativa | Q292858 Direito Constitucional Dentre os direitos assegurados na Constituição Federal que regem os processos judiciais está o direito Alternativas A à produção de quaisquer provas, em qualquer tempo e procedimento, ainda que obtidas por meios ilícitos, em decorrência do princípio constitucional da ampla defesa. B de deduzir pedido e apresentar defesa, por via oral, independentemente do tipo de procedimento aplicado ao caso. C a juízo ou tribunal de exceção. D à inafastabilidade do controle jurisdicional de lesão ou ameaça a direito. E de a parte formular pedido e deduzir defesa independentemente de constituir advogado. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (14) Comentários (21) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro