Com base na Política Nacional de Assistência Social, analis...

Vamos analisar a questão com base na Política Nacional de Assistência Social, focando nos serviços de proteção social especial de alta complexidade.

Alternativa correta: E - Incorreta em sua 3ª Parte.

Para entender por que a alternativa E é a correta, precisamos compreender o que são os serviços de proteção social especial de alta complexidade. Esses serviços são projetados para garantir proteção integral a indivíduos e famílias em situação de risco, garantindo elementos como moradia, alimentação e cuidados básicos. Esses serviços são destinados àqueles que estão sem referência ou em situação de ameaça.

A sentença afirma que os serviços de alta complexidade oferecem proteção sem necessidade de retirar indivíduos de seu núcleo familiar ou comunitário (3ª Parte). No entanto, essa parte está incorreta. Esses serviços, muitas vezes, exigem o acolhimento em instituições ou outras formas de proteção, justamente porque a permanência no núcleo familiar pode não ser segura ou viável.

Vamos agora analisar as partes da frase:

• 1ª Parte: "Os serviços de proteção social especial de alta complexidade são aqueles que garantem proteção integral – moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido". Correta, pois descreve adequadamente os serviços de alta complexidade.
• 2ª Parte: "Para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e/ou em situação de ameaça". Esta parte também está correta, definindo adequadamente o público alvo dos serviços.
• 3ª Parte: "Sem necessidade de serem retirados de seu núcleo familiar e/ou comunitário". Como explicado, incorreta, pois contradiz a possibilidade de acolhimento fora do núcleo familiar.

Sobre as alternativas:

• A - Totalmente correta: Incorreta, pois a 3ª parte está errada.
• B - Correta somente na 1ª Parte: Incorreta, pois a 2ª parte também está correta.
• C - Correta somente na 2ª Parte: Incorreta, pois a 1ª parte também está correta.
• D - Totalmente incorreta: Incorreta, pois há partes corretas na sentença.
• E - Incorreta em sua 3ª Parte: Correta, justamente por essa parte não refletir a realidade dos serviços de alta complexidade.

Para resolver questões como essa, é essencial ter uma boa compreensão sobre a estrutura e funcionamento dos serviços de assistência social, especialmente as diferenças entre proteção social básica e especial. Além disso, sempre preste atenção aos detalhes que podem indicar contradições dentro das alternativas.

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Os serviços de proteção social especial de alta complexidade são aqueles que garantem proteção integral – moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e, ou, em situação de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e, ou, comunitário. Tais como:

• Atendimento Integral Institucional.

• Casa Lar.

• República.

• Casa de Passagem.

• Albergue.

• Família Substituta.

• Família Acolhedora.

• Medidas socioeducativas restritivas e privativas de liberdade (semiliberdade, internação provisória e sentenciada).

• Trabalho protegido.