A Lei 13.005/2014 estabelece a obrigatoriedade de um plano p...
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Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Afonso Cunha - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Professor Anos Iniciais |
Q3989562
Pedagogia
A Lei 13.005/2014 estabelece a obrigatoriedade de um plano para qual nível da educação?
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: O ponto decisivo foi a relação entre a Lei nº 13.005/2014 e a organização da educação nacional: entre as alternativas, a única categoria compatível com o planejamento obrigatório do PNE é a educação básica, enquanto educação infantil e ensino médio são etapas desse nível.
Tema central: Abrangência do PNE
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está certa porque a Lei nº 13.005/2014 aprova o Plano Nacional de Educação com metas e estratégias voltadas à educação nacional, e, entre as opções dadas, a categoria compatível com esse alcance é a educação básica. O critério técnico é distinguir nível de ensino de etapa: educação infantil e ensino médio são etapas internas da educação básica, e não o nível amplo pedido.
B
Errada
Está errada porque educação infantil não é o nível amplo pedido, mas apenas uma etapa da educação básica. A alternativa reduz indevidamente o alcance cobrado pela questão.
C
Errada
Está errada porque ensino médio também é etapa da educação básica, e não o nível educacional amplo solicitado. O erro é confundir etapa com nível.
D
Errada
Está errada porque desloca a resposta para um nível distinto do apontado como correto no recorte classificatório da questão. Pela base, não é a resposta sustentada pelo gabarito oficial.
Pegadinha da questão
A confusão entre nível de ensino e etapa da educação básica: a questão induz o candidato a marcar educação infantil ou ensino médio, mas ambos são etapas, não o nível amplo pedido.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão pedir nível educacional, verifique se a alternativa traz uma categoria ampla ou apenas uma etapa interna.
- Em legislação educacional, diferencie educação básica de suas etapas antes de marcar a resposta.
- Se a norma tiver alcance amplo, elimine alternativas que restrinjam indevidamente esse alcance a um segmento isolado.
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