De acordo com a aplicação da Lei nº 9.605, de 12 de feverei...

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Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Fiscal de Meio de Ambiente |

Q3422457 Direito Ambiental

De acordo com a aplicação da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, segundo o Art. 14, quais são as circunstâncias que atenuam a pena?

Apenas o arrependimento do infrator.

Apenas a colaboração com os agentes encarregados da vigilância.

Apenas a comunicação prévia do perigo iminente.

Apenas a suspensão das atividades de forma espontânea.

Baixo grau de instrução do agente e arrependimento do infrator.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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