Aquele que pretender ingressar nos cargos de Diretor Escolar e Supervisor Educacional, nos moldes da Lei Complementar nº 1.374/2022, deverá

Question

Aquele que pretender ingressar nos cargos de Diretor Escolar e Supervisor Educacional, nos moldes da Lei Complementar nº 1.374/2022, deverá Alternativa A: submeter-se ao respectivo processo seletivo interno, 
se já for professor concursado, e comprovar a formação mínima em curso superior em Pedagogia. Ou Alternativa B: submeter-se ao respectivo processo seletivo interno, 
se já for professor concursado, e comprovar a formação mínima em curso superior de licenciatura curta. Ou Alternativa C: obter a devida aprovação em concurso público de 
provas e títulos, sendo exigido para o provimento do 
cargo a formação mínima em curso de nível superior 
em Pedagogia. Ou Alternativa D: obter a devida aprovação em concurso público de 
provas e títulos, sendo exigido para o provimento do 
cargo a formação mínima em curso de nível superior 
de Licenciatura Plena. Ou Alternativa E: submeter-se ao respectivo processo seletivo interno, 
se já for professor concursado, e comprovar a formação mínima em curso de nível superior de Licenciatura Plena.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] obter a devida aprovação em concurso público de 
provas e títulos, sendo exigido para o provimento do 
cargo a formação mínima em curso de nível superior 
de Licenciatura Plena. Gabarito: DFundamento decisivo: O art. 30 da LC nº 1.374/2022 resolve a questão ao exigir, para esses cargos, aprovação em concurso público de provas e títulos e, no parágrafo único, formação mínima em curso de nível superior de Licenciatura Plena. Esse conjunto afasta as alternativas que mencionam processo seletivo interno, Pedagogia ou licenciatura curta.Tema central: Ingresso e formação mínimaAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta por dois motivos concretos. Primeiro, troca a forma de ingresso prevista na lei: o art. 30 fala em concurso público de provas e títulos, não em processo seletivo interno para professor concursado. Segundo, substitui a formação mínima legal por Pedagogia, quando a redação legal exige Licenciatura Plena.BErradaEstá incorreta porque erra os dois requisitos. A lei não estabelece processo seletivo interno como forma de ingresso nesses cargos e também não admite licenciatura curta como formação mínima; o texto legal exige Licenciatura Plena.CErradaEstá incorreta porque acerta apenas a forma de ingresso, mas falha no requisito de formação. O parágrafo único do art. 30 não fixa Pedagogia como formação mínima expressa; fixa curso de nível superior de Licenciatura Plena.DCertaA alternativa D é a correta porque reproduz exatamente os dois requisitos legais cobrados: a forma de ingresso nos cargos é mediante aprovação em concurso público de provas e títulos, e a escolaridade mínima para provimento é curso de nível superior de Licenciatura Plena. Esse é o critério normativo expresso no art. 30 e no parágrafo único da LC nº 1.374/2022.EErradaEstá incorreta porque, embora mencione a formação mínima correta, erra a forma de ingresso. O caput do art. 30 exige concurso público de provas e títulos, e não processo seletivo interno para professor já concursado.Pegadinha da questãoA confusão real foi misturar um mecanismo interno de seleção com ingresso em cargo efetivo e, ao mesmo tempo, trocar a exigência legal de Licenciatura Plena por Pedagogia, que parece plausível, mas não é a redação mínima do art. 30.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar lei específica para cargo, confira separadamente forma de ingresso e formação mínima antes de comparar as alternativas.Se a norma trouxer caput e parágrafo único, some os dois comandos, porque a resposta pode depender da combinação deles.Não substitua a redação legal por requisito apenas plausível na área; vale o que a lei expressamente fixou como mínimo.Alternativa parcialmente certa continua errada quando altera um dos requisitos cumulativos previstos na norma.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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