Zezinho é uma criança com 8 anos de idade e usa um cordão ...

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Q3702515 Pedagogia
Zezinho é uma criança com 8 anos de idade e usa um cordão de fita com desenhos de girassóis. Segundo o disposto na Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, é correto afirmar que Zezinho pode ser identificado como uma pessoa
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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O dado decisivo era o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis, que a Lei nº 13.146/2015, art. 2º-A, institui como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.

Tema central: deficiência oculta
Análise das alternativas
A
Errada
Errada, porque a identificação legal vinculada ao cordão de girassóis não é de deficiência física aparente, mas de deficiência oculta.
B
Certa
A alternativa B está correta porque corresponde exatamente à regra legal expressa no art. 2º-A da Lei nº 13.146/2015: o cordão de fita com desenhos de girassóis foi instituído como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. Como o enunciado informa justamente esse elemento, a qualificação juridicamente sustentada é essa, sem necessidade nem autorização para concluir qual deficiência específica a criança possui.
C
Errada
Errada, porque ser transgênero não decorre do uso do cordão de girassóis nem é informação fornecida pelo enunciado.
D
Errada
Errada, porque o enunciado não informa uso de cadeira de rodas, e o cordão de girassóis não serve para identificar essa condição.
E
Errada
Errada, porque síndrome de Down é uma condição específica que não pode ser inferida do simples uso do cordão.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi trocar a identificação legal genérica do cordão de girassóis por uma condição específica ou por uma deficiência visível.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão trouxer símbolo ou identificação prevista em lei, confira primeiro a correspondência literal da norma antes de inferir qualquer condição clínica.
  • Se o enunciado só fornece um marcador legal genérico, não conclua diagnóstico, deficiência específica ou característica pessoal não informada.
  • Diferencie identificação de deficiência oculta de sinais de deficiência aparente: o cordão de girassóis serve para a primeira hipótese.

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Art. 2º-A. É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.      

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