Alternativa correta: D — Conselho Escolar

Tema central: organização da gestão democrática escolar. A questão exige reconhecer qual instância é colegiada, com representantes da comunidade escolar e local, e tem competências deliberativas sobre questões político‑pedagógicas, administrativas e financeiras.

Resumo teórico: o Conselho Escolar é um órgão colegiado da própria escola formado por representantes de professores, pais, alunos (quando aplicável) e da comunidade. Atua como espaço de participação social, tomada de decisões e encaminhamento das demandas educacionais, promovendo a gestão democrática prevista na Constituição Federal (princípio da gestão democrática do ensino público) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996).

Justificativa da alternativa D: o enunciado descreve exatamente as características do Conselho Escolar: órgão colegiado, representação da comunidade escolar e local, competência para deliberar sobre aspectos político‑pedagógicos, administrativos e financeiros, e papel de instância de participação e decisão. Esses elementos são marca registrada do Conselho Escolar nas normas e manuais de gestão escolar.

Análise das alternativas incorretas:

A — Secretaria Municipal de Educação: é órgão do poder público municipal responsável por políticas e gestão em nível municipal, não um órgão colegiado interno à escola composto por representantes da comunidade.

B — Ministério da Educação: órgão federal que formula políticas educacionais nacionais; não é um conselho escolar e não tem composição representativa da comunidade local.

C — Equipe de Gestão Escolar: composta por diretor, vice, coordenação pedagógica e técnicos; é órgão executivo/gestor da escola, mas não se caracteriza como colegiado representativo da comunidade com funções deliberativas amplas como o Conselho Escolar.

E — Corpo Diretor da Escola: termo que remete à direção executiva (diretor(a) e vice), focado na administração, sem a composição multiparticipativa e caráter deliberativo colegiado descrito no enunciado.

Dica de prova: busque palavras‑chave: "órgãos colegiados", "representantes da comunidade", "deliberar sobre político‑pedagógicas/administrativas/financeiras" e "gestão democrática" — elas apontam ao Conselho Escolar. Diferencie sempre "gestão (equipe/dirigente)" de "participação colegiada (conselho)".

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