Gabarito: Alternativa B

Tema central: regras e regulamentos escolares como construção social. A questão explora legitimidade, participação e vínculos institucionais — não apenas a existência de normas, mas como são constituídas e respeitadas (Abramovay, 2012).

Resumo teórico: as regras escolares ganham força quando são reconhecidas pelos sujeitos da comunidade educativa. Respeito não se impõe só por autoridade ou punição, mas por confiança e solidariedade — processos que reforçam a coesão e o senso de pertencimento. A Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/1996) assegura a gestão democrática da escola, favorecendo a participação de estudantes, famílias e profissionais na construção de normas.

Por que B é correta: afirma que o respeito ao regulamento deriva da confiança atribuída pelos sujeitos, refletindo vínculos de solidariedade. Essa ideia está alinhada ao entendimento de Abramovay sobre a “construção social da regra”: regras legítimas nascem da participação e do reconhecimento coletivo, gerando obediência por aceitabilidade, não apenas por medo de sanção.

Análise das alternativas incorretas:

A — erro: propor eliminar todas as sanções é ingênuo. Regras precisam ser conhecidas e justas, mas também exigem mecanismos de responsabilização proporcio¬nados; remoção total de sanções fragiliza a ordem e a proteção de direitos.

C — erro: gestão unilateral contradiz a gestão democrática prevista na LDB; autoridade sem participação tende a gerar resistência e baixa legitimidade.

D — erro: confundir autonomia com negação da ordem. Autonomia bem construída convive com normas democráticas; rejeição sistemática não é indicador saudável de autonomia, mas de conflito não resolvido.

E — erro: regras informais existem, mas não substituem regulamentos claros e democráticos; ausência de normas formais pode gerar arbitrariedade e desigualdade.

Dica de prova: ao ler alternativas, desconfie de termos absolutos (sempre, todos, eliminar todas) e de propostas de autoridade unilateral. Procure palavras-chave do enunciado: “construção social”, “modos de constituição” = foco em participação e legitimidade.

Fontes rápidas: Abramovay (2012); LDB — Lei nº 9.394/1996 (gestão democrática).

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