Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, está incorreto afirmar: Alternativa A: Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição. Ou Alternativa B: Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Ou Alternativa C: Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em caso de guerra declarada. Ou Alternativa D: É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. Ou Alternativa E: É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, está i...

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Ano: 2024 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Lajedinho - BA Prova: BRB - 2024 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Auxiliar de Serviços Gerais |

Q3458407 Direito Constitucional

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, está incorreto afirmar:

Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.

Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em caso de guerra declarada.

É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

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