A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, regimenta: Alternativa A: Lei Maria da Penha. Ou Alternativa B: Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Ou Alternativa C: Estatuto da pessoa com Deficiência. Ou Alternativa D: Estatuto do Idoso. Ou Alternativa E: Estatuto do índio.

Alternativa [D] Estatuto do Idoso. Letra D

A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, regimenta:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Cornélio Procópio - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Cornélio Procópio - PR - Psicólogo Educacional |

Q4326886 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, regimenta:

Lei Maria da Penha.

Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Estatuto da pessoa com Deficiência.

Estatuto do Idoso.

Estatuto do índio.

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Letra D

*Da pessoa idosa

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